15 dezembro 2020

Câmara de Évora reúne no dia 16 de Dezembro de 2020


A Câmara Municipal de Évora realiza a sua reunião pública na próxima quarta-feira (16 de Dezembro), a partir das 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O período de intervenção e esclarecimento ao público continua a ser feito mediante marcação prévia. A ordem de trabalhos é a seguinte:


I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

1. PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Proposta para deliberação

1.1. Calendarização das Reuniões de Câmara para 2021.

Para conhecimento

1.2. Informação Económica e Financeira do Município.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PESSOAL

Propostas para deliberação

2.1. Tolerâncias de Ponto a conceder durante o ano de 2021.
2.2. Pagamento de Remunerações em 2021.
2.3. Acordo de Regularização das dívidas relativas à prestação de serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento do período compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2020.
2.4. Regulamento Interno de Fundos de Maneio e de Fundos Fixos de Caixa.
2.5. Constituição e Atribuição de Fundos de Maneio para 2021.
2.6. Constituição e Atribuição de Fundos Fixos de Caixa para 2021.
2.7. Alienação de dois lotes de terreno, destinados a garagem e sector terciário.

Propostas para ratificação

2.8. Concurso público para empreitada de construção do Centro de Convívio da Horta das Figueiras, ratificação do despacho do Sr. Presidente de 04/12/2020.
2.9. Concurso público para empreitada de construção do Centro de Convívio da Horta das Figueiras, ratificação do despacho do Sr. Presidente de 09/12/2020.
2.10. Concurso público para empreitada de requalificação do Interface Modal no Rossio de S. Brás.

Para conhecimento

2.11. Acumulação de funções privadas para taxista - Marta Isabel Ramos Banha.
2.12. Acumulação de funções privadas para Professora de Natação - Marta Isabel Ramos Banha.

3. CULTURA, PATRIMÓNIO E CENTRO HISTÓRICO

Propostas para deliberação

3.1. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cálvário, 8, fração B, em Évora, propriedade de João Rosado Torres Vaz Freire. Processo 1.655.
3.2. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Soares, 10, fração A, em Évora, propriedade de Cabanas – Emp. Imobiliários, Lda.Processo 1.1970.
3.3. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mendo Estevens, 28, 30, 30A, em Évora, propriedade de Meritpanorama Unipessoal, Lda. Processo 1.1794.
3.4. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa dos Lagares, 15A, fração B, em Évora, propriedade de Sanona Investimentos Unipessoal, Lda. Processo 1.612.
3.5. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça do Sertório, 1 a 5 e Travessa do Sertório, 1 a 14, em Évora, propriedade de Mertpanorama Unipessoal, Lda. Processo 1.361.
3.6. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, 23, 25, em Évora, propriedade de Mertpanorama Unipessoal, Lda. Processo 1.2752.
3.7. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António de Aguiar, 12 a 19, fração BN, em Évora, propriedade de Banco Comercial Português, SA. Processo 1.150.
3.8. 1ª Fase de Requalificação do Largo de Avis.
3.9. Impressão de materiais gráficos para Colecção B e Associação Pédexumbo.

4. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL

Propostas para deliberação

4.1. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uniões e Juntas de Freguesia.
4.2. Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escola em matéria de refeições escolares.
4.3. Cartão Social do Munícipe – Novos Processos para deferimento.
4.4. Cartão Social do Munícipe – Processos de Revalidação para deferimento
4.5. Cartão Social do Munícipe – Processo de Revalidação de para indeferimento.
4.6. Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora – candidatura da Universidade Sénior de Évora (USE), para a impressão do seu jornal de natal.

5. JUVENTUDE E DESPORTO

Propostas para ratificação

5.1. Cedência de transporte ao Internacional Sport Clube, dia 15 de novembro de 2020. 
5.2. Cedência de transporte ao Évora Andebol Clube, dia 1 de dezembro de 2020.

6. GESTÃO URBANÍSTICA

Propostas para deliberação

6.1. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do artigo 88.º do DL 136/2014 de 9 de setembro, pelo prazo de 18 meses/Rua Bernardo Matos, nº 21, 21-A, 23 e 25, Rua do Lagar dos Dízimos, nº 10 e 12-A e Rua do Segeiro, nº 2, em Évora. Req: SPB – Investimentos Imobiliários, Ldª. Processo 1.725.
6.2. Pedido de revalidação da deliberação de 16/01/2019 (Licenciamento de obras de conservação) /Rua de Aviz, nº 10 e 12 e Rua do Menino Jesus, nº 5, em Évora. Req: Maria da Nazaré Santos Silva. Processo 1. 934.
6.3. Pedido de aprovação dos projetos de arquitetura e águas e esgotos (legalização) /Rua do Inverno, n.º 21, em Évora. Req.- Moradas e Fachadas, Ld.ª. Processo 1.1068.
6.4. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do artigo 88.º do DL 136/2014 de 9 de setembro, pelo prazo de 12 meses/Largo da Porta de Moura, nº 27, 28 e 29, em Évora. Req: Mourasuites, Ldª. Processo 1.2778.
6.5. Pedido de aprovação das alterações efetuadas em obra e representadas em telas finais/Rua General Humberto Delgado, nº 6, em Torre de Coelheiros. Req: José Augusto Pereira. Processo 1.11060.
6.6. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade/Rua da Liberdade nº 3, em Guadalupe. Req.: Hermenegildo José Rosa Charrua. Processo 1.11952.
6.7. Pedido de aprovação do do projeto de arquitetura e aceitação do termo de responsabilidade pela estabilidade/Courela do Rabucão, Art.º 62, Secção O, Canaviais. Req. – Victor Manuel Caeiro. Processo 1.14701.

Propostas para deferimento c/ condições

6.8. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e dos projetos de águas e esgotos, rede elétrica, ITED, instalações eletromecânicas, acústico, AVAC, estabilidade, segurança contra o risco incêndio e rede de gás/Avenida Dinis Miranda, Travessa João Rosa e Rua Diana Liz, n.º 4, em Évora. Req. Palacioriginal, SA.Processo 1.645.
6.9. Pedido de licenciamento de obras de alteração e substituição de tubo de queda incluído na rede de drenagem de águas pluviais/Rua Conde Serra da Tourega, n.º 15, em Évora. Req. Sociedade do Castelo do Geraldo, SA. Processo 1.808.
6.10. Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, dos projetos de especialidades e dos pedidos de isenção/Rua de Machede, nº 11, em Évora. Req:Páteo dos Coguminhos – Sociedade Imobiliária, SA. . Processo 1.2177.
6.11. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades e aceitação de isenção dos projetos de gás, estabilidade e da ficha eletrotécnica /Largo Luis Camões, nº 31, Rua de Aviz, nº 2 a 8 e Rua do Menino Jesus, nºs 1, 1A e 3, em Évora. Req. Sabores Soberbos, Lda/Francisco Barbara. Processo 1.2393.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de térmico e a dispensa de apresentação de certificado energético/Rua da Misericórdia, N.º 7, 9 e 11, em Évora. Req: Inédito & Soberano, Lda. Processo 1.2635.
6.13. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades/Rua José Régio, n.º 18 -1.º andar, em Évora.Req: Sónia Sofia do Patrocínio Sobral Penedo. Processo 1.5858.
6.14. Pedido de aprovação dos projetos de especialidades/Rua de Santo António a Almeirim, n.º 52 A, em Évora. Req: Joaquim Miguel Judas Pinto. Processo 1.10672.
6.15. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura (legalização), pedido de isenção de apresentação de plano de acessibilidades e aceitação da declaração de estabilidade/Rua Soldado Joaquim Luís, N.º 55, em Évora. Req: António Francisco de Oliveira Fragata Processo 1.11604.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e respetivo plano de acessibilidades/Herdade da Fonte Boa, Carrascal e Castelinho, Art.º 1, Secção FF1, freguesia de S. Bento do Mato. Req.- Fonte Boa e Castelinho, Ld.ª. Processo 1.12189.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos das especialidades entregues/Rua A, Lote 17 – Bairro de Casinha, em Évora. Req: Wallroof – Construção C. Obras Publicas Unipessoal. Lda. Processo 1.19600.
6.18. Pedido de aprovação do projeto de alterações de arquitetura/Rua de Timor, Horta dos Malhões, em Évora. Req. – RBB Promoção e Construção Civil, Ld.ª. Processo 1.18740.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos das especialidades entregues/Rua A, Lote 18 – Bairro de Casinha, em Évora. Req: Wallroof – Construção C. Obras Publicas Unipessoal. Lda. Processo 1.19601.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos das especialidades entregues/Rua A, Lote 19 – Bairro de Casinha, em Évora. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos das especialidades entregues/Rua A, Lote 19 – Bairro de Casinha, em Évora. Req: Wallroof – Construção C. Obras Publicas Unipessoal. Lda. Processo 1.19602.
6.21. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e projetos das especialidades entregues/Rua A, Lote 20 – Bairro de Casinha, em Évora. Req: Wallroof – Construção C. Obras Publicas Unipessoal. Lda. Processo 1.19603. 
6.22. Isenção das taxas devidas pelo licenciamento de publicidade, relativas a suportes publicitários de grandes dimensões instala dos em espaço público, para o prazo entre Março e Junho de 2020 e prorrogação automática do prazo.

Propostas para ratificação

6.23. Pedido de aprovação ds aditamentos aos projetos de águas e esgotos e de estabilidade/Rua Freiria de Baixo, 15 e 15 A, em Évora. Req.- Urban Safari, Ld.ª. Processo 1.563.
6.24. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Rua de S. João, n.º 28. Em Évora. Req: João António Monteiro Antunes. Processo 1.7794.

Proposta para homologação

6.25. Pedido de Propriedade Horizontal/Rua Sebastião Gama, N.º 5 e 7 – Bairro Chariz D’el Rei, em Évora. Req: Maria Rosa Chicau Chambel. Processo 1.3576.

Propostas para indeferimento

6.26. Pedido de propriedade horizontal/Rua Bernardo Matos, N.º 32, 34 e 34A, em Évora. Req: Maria Clara Piteira da Silva Neves de Oliveira e outra. Processo 1.441.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/Travessa da Milheira, nos 7, 9, 9-A e 11, em Évora. Req: Joaquim Manuel Cantista Roberto. Processo 1.1870.
6.28. Pedido de aprovação das alterações efetuadas no decurso da obra/Rua de Pedro Simões, nº 5, 7 e 9 e Travessa do Lopo Serrão, nº 6 e 6-A, em Évora. Req: João Afonso Dias Valverde Modas. Processo 1.1893.

7. JURIDICO

Proposta para conhecimento

7.1. Sentença no processo 418/14.1 BEBJA.

8. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Propostas para deliberação

8.1. Cedência do lote n.º 86, sito na Rua do Fresador, 16 na Zona de Expansão do PITE, a Plasdiana – Embalagens, Lda.
8.2. Cedência do lote n.º 58, sito na Rua do Marceneiro, 7 na Zona de Expansão do PITE, a Sérgio Paulo Mendes Bandeira, Unipessoal, Lda.
8.3. Propõe-se nos termos do previsto no n.º 5 do artigo 13.º do RMALIAE a prorrogação do prazo para licenciamento e início de construção a Eletricidade Automóvel Manuel Rui e Luis Maximino, Lda.

9. ORDENAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

Proposta para deliberação

9.1. Projeto de Execução para a criação de cafetaria na Escola Básica de Santa Clara, em Évora, Proc.º 98/DORU.


III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO MEDIANTE MARCAÇÃO PRÉVIA.


IV – APROVAÇÃO EM MINUTA

O Presidente da Câmara

(Carlos Pinto de Sá)