22 março 2020
COVID-19 MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO | DE CARIZ ECONÓMICO E TARIFÁRIO
MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19
DE CARIZ ECONÓMICO E TARIFÁRIO
- Manter todas as atividades económicas contratadas pelo Município e compatíveis com o estado de emergência nacional, contribuindo assim para a manutenção dos postos de trabalho, dos rendimentos e da viabilidade das empresas;
- Alargar os prazos de pagamento em vigor;
- Suspender a fiscalização do estacionamento tarifado. A Fiscalização Municipal continua a atuar, focando-se na garantia de funcionamento dos serviços essenciais, como a reserva de circulação, paragem e estacionamento de ambulâncias e outros veículos prioritários;
- Creditar às empresas comerciais o pagamento das esplanadas desde o início de março até que possam retomar o funcionamento normal.
A Câmara Municipal de Évora continua a acompanhar permanentemente a evolução da situação de alastramento da pandemia COVID-19 e, agora, de declaração de estado de emergência no país.
A cada momento, a CME tomou e tomará as medidas adequadas para garantir os serviços públicos municipais, para salvaguardar a saúde e segurança dos trabalhadores do Município e da população, nomeadamente, dos cidadãos de maior fragilidade.
MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19: