BOLETIM MUNICIPAL
É uma edição mensal destinada a publicitar todas as deliberações da Câmara e Assembleia Municipal. Está disponível para consulta online e em papel nos serviços municipais.
AVISOS E EDITAIS
Despacho - Encerramento Imediato de Equipamentos Públicos.pdf
Despacho - Suspensão Temporário do Mercado Temporário de Évora.pdf
AVISO - Alteração ao Regulamento do Cartão Évora Solidária e Regulamento do Cartão Social do Munícipe
Aviso - Interrupção do fornecimento de água - Bairro de Almeirim
Edital - Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade.pdf
Despacho - Encerramento Imediato das Piscinas Municipais.pdf
Aviso - Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 8/2002.pdf
Aviso - Aditamento nº 7 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/78.pdf
Aviso - Poda de Árvores na Vila Lusitano
Edital/Certidão - Viaturas Abandonadas.pdf
Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2021.pdf
MERCADO DOS PRODUTORES - Praça 1.º de Maio.pdf
Informação - Mercado de Levante - Bairro das Corunheiras
Edital - Lugares de Venda Ambulante
Aviso - Projeto de Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento.pdf
Aviso - Interrupcao do Fornecimento de Agua- Rua Joaquim Henrique Fonseca
Edital - Viaturas Abandonadas.pdf
Edital - Viatura Abandonada na Azaruja
Linhas de Orientação para a Avaliação da Mobilidade e dos Transportes, prevista no Decreto-Lei n.º 14-C/2020 - Relatório Anual - Transportes Urbanos
Edital - Atribuição de licenças de Guardas Noturnos
Édito - Projeto apresentado pela EDP para estabelecimento de linhe de MT aérea.pdf
AVISO - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2019, emitido em nome de Wallroof - Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Ldª
Edital de Consulta Pública para a Criação da ZIF de Torre de Coelheiros (Nº430/20).zip
Edital - Inscrições para o sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante
EDITAL - Abertura de inscrições para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante
Edital - Notificação dos Proprietários dos lotes referentes ao alvará de loteamento nº 01/2014
Edital - Exumação de restos mortais - Nª Srª de Machede
EDITAL - Suspensão da Realização da Feira Nova
EDITAL Nº 20/2020 - Processo de execução fiscal n.º 240/18
Edital - Sorteio de Atribuição dos Lugares Fixos de venda ambulante de castanhas.pdf
Localizações.pdf
Sorteio será realizado no dia 09 de outubro de 2020
Concurso Público Para Atribuição de Licença de Utilização do Domínio Público AeroPortuário para o Exercício de Atividade de Formação de Pilotos e Similares no Aeródromo Municipal de Évora.pdf
Modelos de Declaração:
Planta de localização.pdf
Despacho (com as correções).pdf
Caderno de Encargos.pdf
Despacho-Correção - Programa de Concurso Público para atribuição de licença de utilização do domínio público aeroportuário - retificação de erros no programa.pdf
Esclarecimentos.pdf
Plantas Edifício Escola
Esclarecimentos 2ª fase concurso Aeródromo.pdf
Aviso - Procedimento com vista a atribuição de lotes para instalação de atividades económicas na Zona de Expansão, PITE e Z.I. de S. Sebastião da Giesteira.pdf
Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Azaruja.pdf
Aviso - Código de Conduta do Município de Évora.pdf
Proposta de Código de Conduta do Município de Évora.pdf
Prazo de Consulta Pública decorrerá pelo período de 30 dias úteis a contar da data de 15/09/2020.
Edital nº 11/2020 - Processo de Execução Fiscal nº 529/16 - Gerente de Mercado do Marisco - Soc. Hoteleira, Lda.pdf
Edital nº 19/2020 - Processo de execução fiscal nº 03/19 - Álvaro Malarranha.pdf
Edital nº 18/2020 - Processo de execução fiscal nº 152/17 - Fernando Carriço.pdf
Edital nº 17/2020 - Processo de execução fiscal nº 209/17 - Carminda Pereira.pdf
INFORMAÇÃO - INTERRUPÇÃO PONTUAL NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP Distribuição-Energia, SA promove obras de conservação em estruturas da rede - A Câmara Municipal de Évora informa de que a EDP Distribuição-Energia, SA procede à interrupção pontual da alimentação de energia elétrica no dia 06 de setembro (domingo), no âmbito dos trabalhos de conservação das infraestruturas de rede, para garantir a qualidade do serviço prestado à população.pdf
EDITAL - Hasta Pública para alienação de dois imóveis (Escolas Primárias) localizados em Torre de Coerlheiros
EDITAL - Hasta Pública para alienação de dois imóveis (Escolas Primárias) localizados em Torre de Coerlheiros - Caderno de Encargos
EDITAL - Notificação de abandono de viatura
Aviso - Recolha de Lixos em Parques Industriais
EDITAL - notificação a proprietários de terrenos - limpeza e desmatação
Despacho - Normas Internas.pdf
Edital - Notificação de Abandono de Veículos aos respetivos proprietários.pdf
Edital - Imóveis Municipais Devolutos - Escola Primária da Boa Fé.pdf
Edital nº 16/2020.pdf
Publicitação da Consulta Prévia da Zona de Intervenção Florestral (ZIF) de Torre de Coelheiros.pdf
Planta de Localização da ZIF de Torre de Coelheiros.pdf
Taxas e Impostos em vigor para o ano de 2020
Não haverá recolha de lixo no dia 29 de junho - dia de S. Pedro
ADITAMENTO Nº2 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº/2017, emitido em nome de ALEMOBRA - Sociedade de Construção e Imobiliária Lda
Aviso - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2020 para concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf
Aviso - ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 8/89.pdf
Adenda do Edital - Abertura de Concurso para atribuição de 6 lojas e 7 bancas no Mercado Municipal de Évora.pdf *
Adenda do Caderno de Encargos da Hasta Pública do Concurso do Mercado Municipal.pdf *
Adenda do Programa de Concurso do Mercado Municipal.pdf *
* Correção: onde se lê Loja 29 deve ler-se Loja 24
Edital - Abertura de Concurso para atribuição de 6 lojas e 7 bancas no Mercado Municipal de Évora.pdf
Caderno de Encargos da Hasta Pública do Concurso do Mercado Municipal.pdf
Programa de Concurso do Mercado Municipal.pdf
Edital - Intervenção na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível por EDP Distribuição.pdf
Edital - Intervenção na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível por EDP Distribuição - MAPA.pdf
Aviso nº 7242/2020 - Diário da República nº 85/2020, Série II de 2020-04-30 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora.pdf
AVISO - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante - Bacelo.pdf
AVISO - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante - Horta das Figueiras.pdf
AVISO - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante - Malagueira.pdf
Edital - Atualização dos valores das TRH – Água e Saneamento - 2020.pdf
Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais Évora.pdf
INFORMAÇÃO - INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - Bairro da Vista Alegre - interrupção do fornecimento de água no dia 24 de abril, entre as 09h00 e as 12h00, nos locais referidos neste documento.pdf
Aviso - Regulamento de Funcionamento do Centro de Convívio Municipal da Rua do Fragoso.pdf
Aviso - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico (Freguesia da Sra. da Saúde) - aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante, nos termos da Lei n.º 26/2013 de 11 de Abril, nos dias 20 de abril a 15 de maio, entre as 06H00 e as 12H00, nos locais indicados neste documento.pdf
Aviso n.º 6306/2020, Diário da República nº 74/2020, Série II de 2020-04-15 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf
Aviso - Interrupção no Fornecimento de Água - Bairro das Fontanas - trabalhos para reparação da conduta de abastecimento de água, na Rua dos Descobrimentos no dia 15 de abril, entre as 09h00 e as 12h00.pdf
Consulta pública - Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora.PDF
Edital - Hasta Pública para Venda de Pastagens.pdf
Fitofarmaceuticos-HortaFigueiras.pdf - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante
Fitofarmaceuticos-Malagueira.pdf - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante
Aviso n.º 4773/2020 - Projeto de alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora..pdf
Consulta do Projeto de alteração ao RTTORME em Regulamentos de Economia, Comércio e Finanças.
Feira de São João 2020.pdf
EDITAL - Empreitada de Modernização da Linha de Évora - subtroço Freixo - Alandroal, na linha de Évora.pdf
EDITAL - Empreitada de Modernização da Linha de Évora - subtroço Alandroal - Linha do Leste, na Linha de Évora.pdf
EDITAL - Empreitada de Modernização da Linha de Évora - subtroço Évora Norte - Freixo, na linha de Évora.pdf
Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal, por conta da publicação da REN
Aviso nº 3765/2020 de 4 de março
Plantas.zip
Conteúdo
integral da alteração do Plano, encontra-se disponível em Plano Diretor Municipal.
Edital - Fixação do Contingente de Táxi - União de Freguesias.pdf
Aviso - Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal.pdf
Edital - Notificação aos interessados - lotes 34 e 35 do loteamento com o alvará nº 2/2007, sito no Bairro da Casinha.pdf
Edital 15/2020
Edital 14/2020
Edital nº 13/2020.pdf
Edital nº 12/2020.pdf
Edital nº 11/2020.pdf
Edital nº 10/2020.pdf
Edital nº 9/2020.pdf
Edital nº 7/2020.pdf
Edital nº 6/2020.pdf
Edital nº 5/2020.pdf
Edital nº 4/2020.pdf
Edital nº 3/2020.pdf
Edital nº 2/2020.pdf
Edital do Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado.pdf
Aviso - Hortas Urbanas - Novo Período de Inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora - 20/02/2020 a 06/03/2020.pdf
Aviso - Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/2002.pdf
Edital - Programa Casa Caiada.pdf
Edital - Veículos Abandonados.pdf
Data da Publicação: 10/02/2020
Edital nº 1/2020.pdf
Edital - Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf
Edital - Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Boa Fé.pdf
Edital - Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Valverde e Divor.pdf
MOÇÃO - “Propostas do Município de Évora para inclusão no Orçamento de Estado/2020”.pdf
Aviso - Alvará de Loteamento nº 3/2019.pdf
Consulta pública - Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora.PDF
Recolha de Lixo - Festas de Natal e Ano Novo - nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro não haverá serviço de recolha de resíduos no Concelho, no âmbito das tolerâncias de ponto e respetivos feriados nacionais – Natal e Ano Novo.pdf
Edital - Procedimento de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.pdf
Edital - Regulamento Municipal para a atividade de comércio a retalho não sedentária.PDF
Aviso - Aditamento nº 2 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/86.pdf
Informação - Câmara abre candidaturas para associações culturais do concelho - Exploração de três bares na noite de 31 de dezembro na Praça do Giraldo.pdf
Edital - Imóveis Municipais Devolutos.pdf
Edital - Inscrições abertas para sorteio de atribuição dos lugares de terrado para o Mercado de Levante do Bacelo, aprovado em reunião pública de 20/11/2019.pdf
Edital nº 11/2019 - Proposta de Alteração do polígono de implantação e dos indicadores urbanísticos do lote 3 na Quinta do Freixo / Rua dos Anjos - Canaviais, em Évora.pdf
Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2020.pdf
Edital - Consulta Pública - Plano de Ação da EN114 - Nó Poente IP7 – Évora.pdf
Edital - Cândida Pardal - Desmantelamento de Construção/Barraca
Edital - José Chato - Desmantelamento de Construção/Barraca
Edital nº 30/2019 - Processo de Execuções Fiscais
Edital nº 29/2019 - Processo de Execuções Fiscais
Edital - Abertura das inscrições para sorteio de atribuição dos lugares de terrado para o Mercado Temporário
Aviso - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 8/2004.pdf
Edital nº 20/2019.pdf
Edital nº 21/2019.pdf
Edital nº 22/2019.pdf
Edital nº 23/2019.pdf
Edital nº 24/2019.pdf
Aviso - PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf
Nota Justificativa - PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf
Edital - Bens Abandonados - Levantamento da Aeronave, Piper PA-31P-350 Mojave, de registo N684WB.pdf
Publicitação da Consulta Pública - Modelo ZIF B - Serra D'Ossa.pdf
Consulta Prévia ZIF Serra D' Ossa.pdf
Consulta Prévia até dia 18 de Novembro de 2019.
Cartas Cadastrais (ZIF da Serra D'Ossa):
São Gregório e Santa Justa:
São Miguel de Machede:
Igrejinha:
Redondo:
S. Bento do Mato:
ÉvoraMonte:
Glória:
Vimieiro:
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto "Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora" - Consulta Pública.PDF
Período de Consulta Pública: de 25 de outubro a 15 de novembro de 2019
Parecer - Ligação ferroviária Évora/Évora Norte- Variante de Évora - Corredor Internacional Sul. - Participação consulta pública RECAPE.pdf
Anexo - Variante a EN18, Junta Autónoma de Estradas 1989.pdf
Aviso - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 22/85.pdf
Início do procedimento para aprovação do Regulamento da taxa municipal turística sobre as dormidas no concelho de Évora.pdf
Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.
REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de aprovação do Regulamento da taxa municipal turística sobre as dormidas no concelho de Évora.pdf
Início do procedimento para alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora.pdf
Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.
REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora.pdf
Início do procedimento para alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Tarifado.pdf
Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.
REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Tarifado.pdf
Edital - inscrições para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante de castanhas.pdf
Edital - Calendário das Reuniões Públicas de outubro, novembro e dezembro de 2019.pdf
Edital - Aviso e Notificação ao representante legal da pessoa coletiva Ibero Africa Lda para proceder ao levantamento da aeronave Cessna 402C de registo J5-GTA.pdf
Data da Publicação: 04/10/2019
Aviso - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento nº 2/2019.pdf
Edital - Abertura de Candidaturas para acesso às comparticipações financeiras ou apoio técnico a conceder pela autarquia.pdf
Prazo: 31 de dezembro de 2019
Edital - alvará de loteamento n.º 02/2002 – 3.º aditamento.pdf
Edital - Alvará de Loteamento nº 12/1992.pdf
Aviso - alteração ao RMALIAE publicado em DR a 12 de setembro 2019.pdf
Edital- Cemiterio Espinheiro -Secção-L (exumações).pdf
Edital - Cemiterio Espinheiro - Secção-M (exumações).pdf
Edital - Cemiterio do Espinheiro- Secção J (exumações).pdf
Edital- Direito Concessão Sepultura 243 (Cemitério dos Remédios).pdf
Edital consulta prévia para constituição de Zona Intervenção Florestal - concelhos Évora, Estremoz, Arraiolos e Redondo.pdf. Consulte a planta Cartografia.pdf
AVISO-Domínio Público Aeroportuário.pdf
calendário vacinação antirrábica (raiva) 2019.pdf
Diário da República - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.pdf - Para consultar o documento completo deve clicar
aqui
Mapa secções de voto - legislativas 2019.pdf
Editais Assembleias de voto.pdf
Edital - Hasta Pública - Zona Industrial Graça Divor.pdf
Aviso- novo período de inscrições para as Hortas Urbanas - até 13 de setembro.pdf
Edital - concessão de exploração de espaços - Festival Evora Urban Village 2019.pdf
Edital - Construção de Conduta Adutora de Monte Novo.pdf
Edital - Atualização do valor da TGR - Taxa de Gestão de Resíduos.pdf
Edital - deliberações tomadas na Reunião Pública de Câmara de 14 de agosto de 2019.pdf
Edital - Locais por freguesia onde vão ser colocados os painéis destinados exclusivamente à colocação da propaganda política em campanha eleitoral, da Eleição para a Assembleia da República a realizar a 06 de outubro de 2019.pdf
Aviso - Regulamento do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade.pdf
Edital/Certidão - notificação dos proprietários da remoção de viaturas no prazo de 60 dias.pdf
Prazo: 60 dias a contar do dia 14/08/2019.
Aviso - Aditamento n.º 3 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2/2002.pdf
Edital - Aditamento n.º3 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2/2002.pdf
Edital - Notificação aos proprietários dos terrenos listados, solicitando que procedam à sua limpeza e desmatação num prazo que não deve exceder 10 dias úteis a contar da presente publicação.pdf
Data da Publicação: 31/07/2019
Aviso - Aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 26/1980.pdf
Edital - Aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 26/1980.pdf
Edital aparcamento de gado n.º77-DRCNF-ALT-EVR.jpg
Edital aparcamento de gado n.º78-DRCNF-ALT-EVR.jpg
Prazo para reclamação: 15 dias úteis a partir da publicação no "Diário da República".
Consulte em baixo, nos documentos associados, outros documentos